Datas Importantes
Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho
Julho - Agosto - Setembro - Outubro
Novembro - Dezembro
Março
21 e março - Dia Internacional para Eliminação da Segregação Racial
************* El Día Internacional de la Eliminación de la Discriminación Racial se celebra el 21 de marzo de cada año. Ese día, en 1960, la policía abrió fuego y mató a 69 personas en una manifestación pacífica contra las leyes de pases del apartheid que se realizaba en Sharpeville, Sudáfrica. Al proclamar el Día en 1966, la Asamblea General instó a la comunidad internacional a redoblar sus esfuerzos para eliminar todas las formas de discriminación racial ( resolución 2142 (XXI) ). | Enlaces con sitios de las Naciones Unidas y del sistema de la ONU:
Naciones Unidas
Oficina del Alto Comisionado para los Derechos Humanos Día Internacional de la Eliminación de la Discriminación Racial (El Ciberbús Escolar)
Conferencia Mundial contra el Racismo, la Discriminación Racial, la Xenofobia y las Formas Conexas de Intolerancia (2001 : Durban, Sudáfrica) UNESCO ************* 
Abril
7 de abril - Dia Mundial da Saúde
Foi instituído pela Organização Mundial de Saúde – OMS, fundamentado no direito do cidadão à saúde e na obrigação do Estado na promoção da saúde.
Maio
7 de maio - Dia Mundial das Crianças Afetadas e Infectadas pelo HIV/ AIDS
O objetivo desse movimento é influenciar as autoridades para que criem, em particular com os recursos do "Fundo Global de Combate à Aids, Tuberculose e Malária", programas adaptados às necessidades dessas crianças, com o fim de integrá-las à sociedade. Várias cidades do mundo já oficializaram o dia 7 de maio como dia de reflexões e de ações visando a inclusão com qualidade e respeito a essas crianças e adolescentes. Objetiva-se dessa maneira usar a aliança do número maior possível de cidades como prova de credibilidade, com o fim de fazer os governos honrarem todas as promessas feitas na "Declaração de Compromisso sobre HIV/AIDS" de junho de 2001, durante a Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas.
No Brasil, apesar da decisão no encontro Nacional de ONGs/aids do reconhecimento desse dia, o congresso Nacional não tomou qualquer iniciativa de reconhecer essa data.
(http://www.gaparp.org.br/artigos/index.php?id=134&page=1)
13 de maio - Dia Nacional de Luta contra o Racismo
18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
A data de 18 de maio foi estabelecida em 2000, pela Lei Federal nº 9.970, como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Tem como objetivo mobilizar a sociedade para o problema da violência sexual infanto-juvenil. A data foi escolhida para que não seja esquecida a história de Araceli Cabrera Sanches, que aos oito anos de idade foi seqüestrada, drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. A participação da população é fundamental para que este crime seja denunciado e punido, mas principalmente para que o jovem tenha sua sexualidade respeitada. Saiba como denunciar no site da ABRAPIA: http://www.abrapia.org.br ou ligue para 0800 990500
25 de Maio - Dia da África
Todo o dia 25 de maio é comemorado o “Dia da África”, e foi neste mesmo dia no ano de 1963, que 32 chefes de estados africanos se reuniram contra a colonização e subordinação que seu continente sofria repetidamente há séculos, vendo suas riquezas naturais e humanas sendo roubadas por povos que se consideravam superiores. A partir daí surgiu a Organização da Unidade Africana (OUA), hoje União Africana, que representa a riqueza e o futuro de liberdade num continente sem fronteiras entre os países. Dada a importância daquele momento, a ONU instiuiu o 25 de maio como sendo o “Dia da Libertação da África”, quando diversos eventos são realizados para comemorar a data.
28 de maio - Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher
Em 1987, na Costa Rica, realizou-se o V Encontro Internacional Mulher e Saúde, ocasião em que as participantes aprofundaram questões relacionadas à morte das mulheres durante a gravidez, o parto, o pós-parto e decorrente de abortos realizados em condições inadequadas. Como estratégia de combate a essas mortes, com 98% de causas evitáveis, as mulheres decidiram por um conjunto de ações capazes de tornar mais visivel a mortalidade materna em todo o mundo. Logo, depois do V Encontro, em uma reunião realizada no dia 28 de maio, oitenta mulheres de várias nacionalidades instituíram o 28 de Maio como Dia de Ação pela Saúde da Mulher, tomando como subtema, naquele momento, a morte materna.
Tem muito mais no site:
http://www.redesaude.org.br/html/folheto28maio04.html
Junho
04 de junho - Dia Internacional das Meninas e Meninos Vítimas de Agressão
6 de Junho - Dia da Adoção da Convenção de Belém do Pará
Em 6 de junho de 1994 foi aprovada pela Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, conhecida como Convenção de Belém do Pará, que foi ratificada pelo Brasil em 27 de novembro de 1995.
16 Junho - Dia da Criança Africana
Em Soweto, África do Sul, milhares de estudantes crianças negras foram para as ruas em 1976, em marcha para protestar sobre a qualidade inferior de sua educação e reivindicar o direito de ser ensinadas em sua própria língua. Centenas de jovens meninas e meninos foram baleados e mortos, e, em duas semanas de protesto que seguiram, mais que cem pessoas foram mortas e milhares foram feridas.
Para honrar a memória daqueles(as) que foram mortas e a coragem dos que marcharam, o Dia da Cirança Africana tem sido celebrado no dia 16 de junho, todos os anos, desde 1991, quando foi pela primeira vez iniciado pela Organização Unidade Africana. A data serve também para chamar a atenção para a vida das crianças africanda hoje.
Source: HREA- Human Rights Education Association Julho
25 de julio - Dia Internacional da Mulher Negra Latinoamericana e Caribenha
Em 25 de julho de 1992, durante o I Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas, em Santo Domingo (República Dominicana), definiu-se que este dia seria o marco internacional da luta e resistência da mulher negra. Desde então, vários setores da sociedade têm atuado para consolidar e dar visibilidade a esta data, tendo em conta a condição de opressão de gênero, raça e etnia vivida pelas mulheres negras latino-americanas e caribenhas. Agosto
23 de agosto - Dia Internacional da Memória do Tráfico Negreiro e de sua Abolição
Foi decretada pela Unesco em 1999. Foi escolhida por ser a data da revolta de Sao Domingo,por Dessaline e Toussaint Louverture em 1791. Comemora a insureição que houve na ilha de São Domingo, hoje Haiti e República Dominicana, na noite do dia 23 de agosto de 179. A revolta abalou o sistema escravocrata e deu nascimento ao processo da abolição do tráfico negreiro translatlântico. Representa a data da primeira republica negra que foi liberada pelos próprios negros em luta contra os franceses. 29 de agosto - Dia Nacional da Visibilidade Lésbica - Brasil
Foi deliberado, durante o I SENALE - Seminário Nacional de Lésbicas -, realizado no Rio de Janeiro de 29 de agosto a 1 de setembro de 1996, que o dia 29 de agosto seria celebrado como o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. Diversas atividades foram realizadas em comemoração a esta data pelo Brasil: Belo Horizonte (ALEM), Rio de Janeiro (Coletivo de Lésbicas Elizabeth Calvet e Grupo de Mulheres Felipa de Souza), Porto Alegre (Grupo Nuances), São Paulo (Setorial GLBTT do PT), entre outras. Setembro
14 de setembro - Dia Latinoamericano da Imagem da Mulher nos Meios de Comunicação
Esta data foi uma iniciativa de um de periodistas e comunicadoras que participaram do V Encontro Feminista Latinoamericano y del Caribe, realizado em novembro de 1990, na localidade de San Bernardo, Argentina. Se elegeu o dia 14 de setembro, porque nessa data começou a transmitir pela Rádio Nacional de Braília o programa Viva Maria, conduzido pela jornalista Mara Régia, uma pionera da rádio brasileira. Este programa, comprometido con a situação da mulher no Brasil, se manteve no ar por um espaço de dez anos, dmas em maio de 1990 foi censurado por pressões governamentais. 15 de setembro - Adoção da declaração e Plataforma de Ação de Beijing (ONU, 1995)
23 de setembro - Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças
Na Conferencia Mundial de Coligação contra o Tráfico de Mulheres que aconteceu en Dhaka, Bangladesh, em janeiro de l999, se elegeu o 23 de setembro como Dia Internacional contra la Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Meninas e Meninos, em homenagem a lei nº 9.143 do ano de 1913, promulgada nesta data e conhecida pelo nome de Lei Palacios. Foi a primera com essas características no mundo. A Lei punia de 3 a 6 anos de prisión quem promovesse ou facilitasse a prostituição ou corrupção de menores de idade ao menos mediante consentimento, ou de maiores de idade en caso de violência ou intimidação.
28 de setembro - Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe
Há duas décadas as mulheres latino-americanas e caribenhas vêm se unindo na luta pelos direitos sexuais e reprodutivos e pela justiça de gênero. No 5º Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe (Argentina, 1990), foi criado o Dia pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe, um tema de unânime e prioritária preocupação. O 28 de setembro foi escolhido como data de referência para essa Campanha que, desde 1993, vem impulsionando ações nos diferentes países da região.
29 de setembro - Aprovação da Lei 9.100/95 que garante cotas para mulheres na política Outubro
10 de outubro - Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher 12 de outubro - Dia Internacional da Mulher Indíg 15 de outubro - Dia Mundial da Mulher Rural 17 de outubro - Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza 27 de outubro - Dia de Mobilizaçãzo Pró-Saúde da População Negra
Novembro
20 de novembro - Dia Nacional da Consciência Negra
Dia de denúncia, protesto e resistência, em memória do martírio e morte de Zumbi dos Palmares, no ano de 1695. Protesto conta a ideologia da democracia racial. Resistência, que está no espírito de Zumbi e presente na esperança do povo negro.
A lei N.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003, incluiu o dia 20 de novembro no calendário escolar, data em que comemoramos o Dia Nacional da Consciência Negra. A mesma lei também tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Com isso, professores devem inserir em seus programas aulas sobre os seguintes temas: História da África e dos africanos, luta dos negros no Brasil, cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional. 25 de novembro - Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher
Um dia para lembrar, protestar e mobilizar contra a violência à mulher. Definido no I Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, realizado em 1981, em Bogotá, Colômbia, o 25 de Novembro é o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher. A data foi escolhida para lembrar as irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), assassinadas pela ditadura de Leônidas Trujillo na República Dominicana. Em 25 de novembro de 1991, foi iniciada a Campanha Mundial pelos Direitos Humanos das Mulheres, sob a coordenação do Centro de Liderança Global da Mulher,que propôs os 16 Dias de Ativismo contra a Violência contra as Mulheres, que começam no 25 de novembro e encerram-se no dia 10 de dezembro, aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948. Este período também contempla outras duas datas significativas: o 1o de Dezembro, Dia Mundial da Luta contra a AIDS e o dia 6 de Dezembro, Dia do Massacre de Montreal (leia mais sobre o 6 de Dezembro) Em março de 1999, o 25 de novembro foi reconhecido pelas Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. Fonte: Rede Feminista de Saúde, RedeFax, 26/ 2003.
Dezembro
1º de dezembro - Dia Nacional de Luta contra a Aids
No mundo, 35 milhões de pessoas vivem com HIV/Aids. 15 milhões são mulheres. 90% da epidemia está concentrada nos países em desenvolvimento. Fonte: UNAIDS (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids ), 2000.
No Brasil, os casos de Aids já atingiram cerca de 258 mil pessoas, sendo 73 mil casos em mulheres. A relação de uma mulher infectada para 25 homens, nos anos 1980, passou para uma mulher infectada para cada dois homens, no início deste século. Fonte: Documento de Tendências para Subsidiar o Projeto Igualdade de Gênero na Promoção da Segurança Humana no contexto do HIV/Aids. UNIFEM _ Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher e Rede Feminista de Saúde, 2003.
http://www.redesaude.org.br/html/folheto01dez03.html
Texto completo? Clique no link abaixohttp://www.redesaude.org.br/assets/docs/Folheto1%BAdez.zip 10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos
A data celebra a adoção, em 1948, pela Organização das Nações Unidas (ONU), da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A Declaração nasceu em resposta à barbárie praticada pelo nazismo contra judeus, comunistas, ciganos e homossexuais e também às bombas atômicas lançadas pelos Estados Unidos sobre Hiroshima e Nagazaki, matando milhares de inocentes. É a partir dessa Declaração que começa a se desenvolver o Sistema Internacional dos Direitos Humanos mediante a adoção de inúmeros Tratados Internacionais voltados à proteção dos direitos fundamentais. Entre eles a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Descriminação contra a Mulher CEDAW - adotada pelas Nações Unidas em 18 de dezembro de 1979. |
A abolição: parte I
