sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Consciência Negra, Modo de Usar


Imprimir E-mail
Afrobrasileiros e suas Lutas

Fonte: Lista Racial -
Por Nei Lopes

Quando te disserem que você quer dividir o Brasil em "pretos" e "brancos", mostre que essa divisão sempre existiu. Se insistirem na acusação, mostre que, neste país, 121 anos após a Abolição, em todas as instâncias, o Poder é sempre branco. E que até mesmo como técnicos de futebol ou carnavalescos de escolas de samba, os negros só aparecem como exceção.

Quando, ainda batendo nessa tecla, te disserem que o Brasil é um país mestiço, concorde. Mas ressalve que essa mestiçagem só ocorre, com naturalidade, na base da pirâmide social, e nunca nas altas esferas do Poder. E que o argumento da "mestiçagem brasileira" tem legitimado a expropriação de muitas das criações do povo negro, do samba ao candomblé.

Quando te jogarem na cara a afirmação de que a África também teve escravidão, ensine a eles a diferença entre "servidão" e "cativeiro". Mostre que a escravidão tradicional africana tinha as mesmas características da instituição em outras partes do mundo, principalmente numa época em que essa era a forma usual de exploração da força de trabalho. Lembre que, no escravismo tradicional africano, que separava os mais poderosos dos que nasciam sem poder, o bom escravo podia casar na família do seu senhor, e até tornar-se herdeiro. E assim, se, por exemplo, no século XVII, Zumbi dos Palmares teve escravos, como parece certo, foi exatamente dentro desse contexto histórico e social.

Diga, mais, a eles que, na África, foram primeiro levantinos e, depois, europeus que transformaram a escravidão em um negócio de altas proporções. Chegando, os europeus, ao ponto de fomentarem guerras para, com isso, fazerem mais cativos e lucrarem com a venda de armas e seres humanos.

Diga, ainda, na cara deles que, embora africanos também tenham vendido africanos como escravos, a África não ganhou nada com o escravismo, muito pelo contrário. Mas a Europa, esta sim, deu o seu grande salto, assumindo o protagonismo mundial, graças ao capital que acumulou coma escravidão africana. Da mesma que forma que a Ásia Menor, com o tráfico pelo Oceano Índico, desde tempos remotos.

Quando te enervarem dizendo que "movimento negro" é imitação de americano, esclareça que já em 1833, no Rio, o negro Francisco de Paula Brito (cujo bicentenário estamos comemorando) liderava a publicação de um jornal chamado O Homem de Cor, veiculando, mesmo com as limitações de sua época, reivindicações do povo negro. Que daí, em diante, a mobilização dos negros em busca de seus direitos, nunca deixou de existir. E isto, na publicação de jornais e revistas, na criação de clubes e associações, nas irmandades católicas, nas casas de candomblé... Etc.etc.etc.

Aí, pergunte a eles se já ouviram falar no clube Floresta Aurora, fundado em 1872 em Porto Alegre e ativo até hoje; se têm idéia do que foi a Frente Negra Brasileira, a partir de 1931, e o Teatro Experimental do Negro, de 1944. Mostre a eles que movimento negro não é um modismo brasileiro. Que a insatisfação contra a exclusão é geral. Desde a fundação do "Partido Independiente de Color", em Cuba, 1908, passando pelo movimento "Nuestra Tercera Raíz" dos afro-mexicanos, em 1991; pela eleição do afro-venezuelano Aristúbolo Isturiz como prefeito de Caracas, em 1993; pelo esforço de se incluírem conteúdos afro-originados no currículo escolar oficial colombiano no final dos 1990; e chegando à atual mobilização dos afrodescendentes nas províncias argentinas de Corrientes, Entre Rios e Missiones, para só ficar nesses exemplos.

Quando, de dedo em riste, te jogarem na cara que os negros do Brasil não são africanos e, sim, brasileiros; e que muitos brasileiros pretos (como a atleta Fulana de Tal, a atriz Beltrana, e o sambista Sicraninho da Escola Tal) têm em seu DNA mais genes europeus do que africanos, concorde. Mas diga a eles que a Biologia não é uma ciência humana; e, assim, ela não explica o porquê de os afrobrasileiros notórios serem quase que invariavelmente, e apenas, profissionais da área esportiva e do entretenimento. E depois lembre que a Constituição Brasileira protege os bens imateriais portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira e suas respectivas formas de expressão. E que a Consciência Negra é um desses bens intangíveis.

Consciência Negra - repita bem alto pra eles, parafraseando Leopold Senghor - não é racismo ou complexo de inferioridade e, sim, um anseio legitimo de expansão e crescimento. Não é separatismo, segregacionismo, ressentimento, ódio ou desprezo pelos outros grupos que constituem a Nação brasileira.

Consciência Negra somos nós, em nossa real dimensão de seres humanos, sabendo claramente o que somos, de onde viemos e para onde vamos, interagindo, de igual pra igual, com todos os outros seres humanos, em busca de um futuro de força, paz, estabilidade e desenvolvimento.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

PROCUREM OS SEUS DIREITOS - DEFENDA-SE

Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Núcleo Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito Imprimir E-mail
PROCUREM A DEFENSORIA PÚBLICA EM SUA CIDADE !
FAÇA VALER SEUS DIREITOS !

defensoria

O que é a Defensoria Pública?
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo é uma instituição permanente cuja atribuição, como expressão e instrumento do regime democrático, é oferecer, de forma integral e gratuita, aos cidadãos necessitados a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos, em todos os graus, judicial e extrajudicial.


Quem pode usar o serviço da Defensoria Pessoas que não têm condições financeiras de arcar por serviços jurídicos e assim o declararem.


Para comprovar essa situação, o Defensor Público irá perguntar sobre a renda familiar, patrimônio e gastos mensais, e poderão ser pedidos documentos para comprovar as informações.


Em geral são atendidas pessoas que ganham menos que três salários mínimos.

Quem são os Defensores Públicos?


São formados em Direito e que prestaram um concurso público específico para realizar as atribuições da Defensoria Pública nas áreas cível, família, infância e juventude, criminal e execução criminal.


O que é Direito à Igualdade?

A Constituição Federal afirma que as pessoas nascem livres e iguais.

As leis valem para todos e é proibido discriminar, sendo que todas as pessoas devem ser tratadas de forma igual, por quem quer que seja e pelo Estado.


O direito à igualdade, no entanto, também é o direito à diferença.

O que é Direito à Diferença?


É a possibilidade que todos têm de ser e viver segundo a sua própria cultura e suas características pessoais sem ser discriminado por isso.
O direito à igualdade e o direito à diferença são as faces de uma sociedade plural.

O que é uma Sociedade Plural?

É uma sociedade como a brasileira, que é formada com a contribuição das mais diversas culturas.
Deve-se respeitar as pessoas e também as diferentes manifestações culturais para que todos tenham o mesmo tratamento dos demais.
Nunca se pode esquecer que todos são seres humanos e é respeitando e aprendendo com as diferenças que se cresce como pessoa e como povo brasileiro.


Mas enquanto as pessoas aprendem a viver em uma sociedade plural, podem ocorrer discriminações, justamente por quem não tem essa consciência.


Caso isso aconteça, o que pode ser feito?


O que fazer em caso de discriminação

Quem já sofreu discriminação sabe que tal ato dói fundo porque o desrespeito é muito grande.


Nada pagará a humilhação sofrida. Mas não adianta discutir violentamente com o ofensor.
Embora seja difícil, é preciso manter a calma e pensar no que pode ser feito para que o direito à igualdade e à diferença sejam efetivados.


Uma dica que pode ser útil é tomar nota, mesmo que mentalmente, de todos os detalhes, com a máxima precisão.


Se puder, é importante anotar o nome, endereço, telefone do ofensor e das pessoas que presenciaram o ocorrido, assim como, detalhes do local onde aconteceu a discriminação (não tem problema faltarem alguns dados).


Dependendo da forma da discriminação, deve -se ainda guardar documentos como nota fiscal, anúncio, propaganda, fotos, reportagens,
que podem ajudar na hora de denunciar.


Com as informações e eventuais documentos, deve-se ir à Delegacia de Polícia, mais próxima do local onde ocorreu a discriminação ou da
residência da pessoa que foi discriminada, para pedir que se faça um boletim de ocorrência (BO). Antes de sair da Delegacia, não esqueça de pedir uma cópia do BO.


Após, é necessário procurar um advogado ou, caso não tenha condições de arcar com os custos, a Defensoria Pública para propositura
das medidas jurídicas cabíveis.

Por que devemos denunciar a discriminação sofrida

Todos sabem que qualquer punição ou indenização não será suficiente para curar a dor sofrida com a discriminação.


Mas as pessoas não devem se calar em situações tão graves. É preciso denunciar para combater a discriminação e contribuir para efetivação dos direitos à igualdade e à diferença e para consolidação de uma sociedade verdadeiramente plural.


Dispositivos legais aplicáveis aos casos de discriminação racial

Injúria qualificada prevista no Código Penal Artigo 140. Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:


Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.


§ 3º - Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora
de deficiência.


Pena - reclusão, de um a três anos e multa.


Lei 7.716/89:
Esta lei define os crimes e punições resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial

(Ratificada pelo Decreto 65.810/69)


segunda-feira, 30 de novembro de 2009

UMA NOVA HISTÓRIA


Desde cedo aprendi
Que negros trazidos da África
Viraram escravos aqui.
Eram vendidos como peças em praça pública,
Como escravos eram comprados,
E nas Senzalas íam parar
La no fundo , no fim do mundo...
Comendo o pão, que nem o diabo quis.
Trabalhavam sob o julgo da chibata.
Chibata no lombo "prá módi di trabaiá".
Mar de sangue sugado pela terra
Humilhação,escravidão ...
Angustia de mais um dia que se vai...
Ser humano bestializado,ralé , subalterno,um escravo!
Sol nascendo,sol se pondo
Chibata rangendo (rangia o couro,gemia o negro)
Derrubando cana , plantando café.
Casa Grande -Poder
O poder de judiar.
Senzala -tumba fétida
Sem poder reclamar.
Lamentos,tristezas...Aos sons de atabaques
Saudades da sua pátria
Que foi ficando para trás...
Mas o negro foi se erguendo
Sem medo,sem luta armada
Ficando mais forte para lutar!
Esperança a cima de tudo
Buscando justiça,Conquistando espaços.
Palmares - Liberdade
Comunidade organizada.
Zumbi e zumbis construtores
Hoje, livre dos senhores.
Nação Zumbi se erguendo
Vitórias Conquistando
Vozes, vozes e a história reescrevendo...
Não esquecendo as lutas,o martírio
De todos os tempos,em todos os lugares,dos nossos ancestrais.
Séculos, séculos...XXI chegou!
Conquistamos direitos
Ainda assim , pouca coisa mudou.
Mas na fila dos brancos Barack Obama chegou.
Quem diria, um negro!
Que vem trazendo esperança,
Que vem trazendo mudança.
Dor no peito,lágrimas rolando,vitória na mão.
A chibata caiu,virou lembrança...
Um negro parou a Nação!
Na Casa Grande (Casa Branca) ele vai morar.
Ancestrais estão em festas
Mesmo não vendo esse dia chegar.
O sonho de Martin Luther King agora se realizou.
Um Negro,na mesa dos sonhos hoje sentou !
E foi assim...
Eu vivi !
Eu vi !
A mudança chegar !
Dinha- 20/ 01 /09